Lixão: problema é generalizado.
Quando o assunto é lixo, cerca um terço das prefeituras brasileiras tem a tarefa de cumprir em pouco tempo o que deixaram de fazê-lo ao longo dos anos, aliás não o fizeram em décadas. Primeiro venceu no início de agosto de 2014 o prazo dado às cidades brasileiras pela Lei 12.305, para a eliminação completa dos lixões e a construção de aterros sanitários. A lei nacional recomenda a formação de consórcios e, se em cada região estivesse funcionando bem, hoje, estaríamos no melhor dos mundos. Mas essa falta de “acerto” entre os municípios, tem sido desde então o maior entrave. Não são dificuldades ambientais. Mas, questões paroquiais, locais, a maior dificuldade e, sem medo de errar, por simples falta de interesse em resolver o problema. Exemplo: Caicó e o seu entorno.
Os prefeitos “levaram na barriga” com a complacência dos governos estaduais
e federal, e sob o manto das mais diversas alegações para o não cumprimento dos
prazos. Uma dessas desculpas - “as
diferenças sociais e políticas entre as localidades se apresentavam como um
entrave na mesa de negociações”.
Algumas prefeituras tomaram a iniciativa de formar consórcios intermunicipais,
utilizando os recursos provenientes do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) dos Resíduos Sólidos, onde foram razoavelmente aplicados na montagem
da estrutura física das instalações, do aterro sanitário, aterro de resíduos da
construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo
de resíduos domiciliares e ponto de entrega voluntária de recicláveis. Muitos
desses pontos não precisaram ser instalados no mesmo espaço ou na mesma cidade.
E deu certo está dando certo.
O restante, a maioria, apenas montou “esquemas” para protelar
as medidas desviando, - para o bolso, ou
dos laranjas - os milhões e milhões de reais, que desapareceu sob os ralos
da corrupção e esgotos da safadeza, e até o presente ninguém devolveu um
centavo.
Agora a coisa vai ser diferente: pelo menos é o que se espera. O novo prazo é até dezembro próximo, mas, a pandemia será a desculpa da vez. Para tudo e para outras coisas!
Vai sobrar para os novos prefeitos, ou os reeleitos, que
terão a corda no pescoço e para se salvar terão que se agarrar com unhas e
dentes aos consórcios, a mais viável alternativa – já comprovado - quando se
trata de gestão do lixo e dos resíduos sólidos.
O município interessado tem recursos garantidos na esfera
federal e estadual. Se não quiser optar pelo modelo de consórcio, terá de caminhar
com suas próprias pernas. Já terão a garantia de incremento na cota do ICMS
ecológico e os que se dispuserem a receber os resíduos sólidos receberão
parcela com incremento triplicado.
A decisão é simples, mas, os desafios são inúmeros também: pois,
cada cidade tem suas particularidades, tocante ao lixo que produz.
Vejamos o caso, bem próximo de nós o lixo produzido em Pombal, Paulista e São Bento (na Paraíba), somando-se com Jardim de Piranhas onde resíduos químicos das tecelagens são lançados no rio Piranhas e de lá para os reservatórios.
Um município será eleito para receber o aterro e o rejeito
pela população de todo grupo. Essa ideia de associar cidades é tornar o
empreendimento economicamente interessante até para a iniciativa privada que
para justificar possíveis investimentos necessita de uma produção de resíduos
razoável e compensatória.
A verdade é que com o tempo em que se arrasta o problema, está provado
que o bom senso não fez parte ate o presente da agenda política ambiental dos
senhores prefeitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário