Quem
deve ser vacinado primeiro
Projeto oportunista e inútil segue agora para tomar o tempo dos
deputados federais.
O Senado aprovou hoje (3) um projeto
de lei tão óbvio quanto oportunista que que define o que já está definido:
as pessoas que devem ser priorizadas na vacinação contra a covid-19.
Pelo projeto, os grupos mais
vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de
acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue para a Câmara.
A vacina será oferecida de maneira
gratuita à população, segundo o projeto, mas essa é outra obviedade: vacinações
pelo SUS sempre foram gratuitas.
O Ministério da Saúde já definiu
essas prioridades em um plano preliminar divulgado no início da semana, que
incluem pessoas idosas e portadoras de comorbidades como: pressão alta, doenças
cardíacas e pulmonares.
O relator do projeto, Nelsinho Trad
(PSD-MS), ao menos reconheceu que já existe uma lei que confere ao Ministério
da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de
Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de
caráter obrigatório.
O autor do projeto, Alessandro
Vieira, disse que o projeto não obriga a população a se vacinar. “O projeto não
torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua
disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e
aprovados”.
(transcrito
do “Diário do Poder” neste 3/12/20).
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