Agora
empossados, os novos prefeitos têm pela frente a difícil missão de conciliar o
que foi prometido com base na
sua plataforma de campanha. É a hora de se por em prática o contrato
efetivamente firmado entre o governante e os governados. Na maioria das vezes,
conforme nos tem comprovado a história, vai uma distância enorme, considerável.
Distância justificada, quando não pela
má-fé dos governantes, pelas diferenças entre a lógica da administração pública
e a que orienta a campanha eleitoral.
A
primeira supõe, em função dos limites de caixa e da expectativa por ações
concretas das políticas a serem executadas. Algo impensável em uma campanha,
primeiro porque o candidato tem a dificuldade de conhecer a real situação
financeira da administração e por outro lado, suas atenções estão focadas
unicamente em obter o apoio do maior número possível de apoiadores (eleitores),
Agora
a história é outra. As atenções estão voltadas
para o conjunto da população, não apenas para aqueles que o elegeram.
Outra
dificuldade é que o orçamento anual é preparado pelo prefeito que sai, portanto,
na maioria das vezes, em desacordo com o conjunto das políticas públicas preconizadas
do prefeito que chega. É justamente essa a peça principal do contrato entre o
poder público e a população, o Orçamento Anual.
A
partir da Constituição de 1988, esse orçamento técnico-contábil deixou de ser
mero instrumento a serviço do Poder Executivo, para se tornar um mecanismo
descentralizado de planejamento, de participação social, por via da
representação parlamentar ou de participação direta. Audiências públicas, com
democratização das informações relativas ao orçamento, como canais de
participação da população nos debates se tornam experiências exitosas. Existem
até a chamada “Câmara Itinerante” de alguns Legislativos onde os vereadores se
reúnem com a população para ouvir suas consultas.
A
realização de um amplo debate em torno do orçamento esbarra, contudo, na
persistência de antigos vícios. A começar pelos próprios vereadores ante a
dificuldade natural de entender a leitura da peça orçamentária, cuja linguagem
é acessível somente ao técnico. São poucos pouquíssimos, os que se interessam em
saber e entender suas rubricas, o que é lamentável. Durante cerca de dez anos
de convivência na administração em Caicó lembro de alguns que efetivamente checavam
e discutiam o que estava ou seria contemplado no orçamento. (José Fortunato,
Ivanor Pereira, os irmãos José e Francisco Gregório, Jandhui Fernandes, Francisco
Garcia) alguns que lembro.
Caicó
poderia dar um belo exemplo de participação popular nessa questão. Por não
criar um Fórum Popular do
Orçamento? Existem inúmeras instituições
locais aptas a contribuir ou influir
sobre as prioridades orçamentárias do município. O SEBRAE, SEAPAC,
Agência de Desenvolvimento do Seridó, movimentos culturais, rede bancária,
instituições de classe e outros entes representativos, que estão abarrotados de
informações e estudos técnicos valiosos sobre a realidade local. Seria o primeiro
passo para o processo administrativo mais coletivo e participativo possível, se este for realmente o desejo do
governante.
O DEVOTO
Geraldo Rezende era editor político de " O Diário", conversava com Tancredo Neves, no final da campanha de 1960, contra Magalhães Pinto.
-Tancredo você precisa ter fé. Dê uma passada no Santuário de São Geraldo lá em Curvelo, que São Geraldo nunca esquece seus devotos.
Tancredo foi lá. Perdeu as eleições para Magalhães. Telegrafou para o amigo Geraldo:
- Geraldo, São Geraldo esquece seus devotos. Meses depois, Jânio Quadros renuncia, assume Jango. Tancredo é primeiro-ministro (Parlamentarismo). Geraldo telegrafa a Tancredo:
- Não falei? São Geraldo não esquece seus devotos.
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